{"id":6337,"date":"2023-07-10T15:01:06","date_gmt":"2023-07-10T18:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.insatnet.com.br\/?p=6337"},"modified":"2023-07-10T15:17:14","modified_gmt":"2023-07-10T18:17:14","slug":"atividades-e-operacoes-insalubres-garantindo-a-saude-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.insatnet.com.br\/atividades-e-operacoes-insalubres-garantindo-a-saude-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres: Garantindo a Sa\u00fade dos Trabalhadores"},"content":{"rendered":"\t\t
A sa\u00fade e seguran\u00e7a dos colaboradores s\u00e3o aspectos fundamentais dentro de qualquer empresa. \u00c9 dever dos empregadores garantir um ambiente de trabalho livre de riscos e que n\u00e3o coloque em perigo a integridade f\u00edsica e mental dos funcion\u00e1rios. Nesse contexto, \u00e9 importante questionar: a sua empresa possui atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres?<\/p>
As atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres s\u00e3o aquelas que exp\u00f5em os trabalhadores a agentes biol\u00f3gicos, f\u00edsicos ou qu\u00edmicos acima dos limites permitidos por lei, podendo causar danos \u00e0 sa\u00fade. Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida pela Norma Regulamentadora 15, que trata especificamente das atividades insalubres no ambiente de trabalho.<\/p>
De acordo com essa norma, s\u00e3o considerados agentes insalubres o ru\u00eddo cont\u00ednuo\/intermitente e impacto, temperaturas extremas (calor e frio), umidade, vibra\u00e7\u00f5es (corpo inteiro e m\u00e3os e bra\u00e7os), radia\u00e7\u00f5es ionizantes e n\u00e3o ionizantes, trabalho sob condi\u00e7\u00f5es hiperb\u00e1ricas, agentes qu\u00edmicos (poeiras, fumos, n\u00e9voas, neblinas, gases ou vapores) e agentes biol\u00f3gicos.<\/p>
Quando constatada a insalubridade por meio do Laudo de Insalubridade, \u00e9 necess\u00e1rio garantir uma compensa\u00e7\u00e3o financeira aos colaboradores. Essa compensa\u00e7\u00e3o ocorre na forma de um adicional sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o. Os percentuais estabelecidos s\u00e3o os seguintes: 40% para insalubridade de grau m\u00e1ximo, 20% para grau m\u00e9dio e 10% para grau m\u00ednimo. Se houver a incid\u00eancia de mais de um fator de insalubridade, ser\u00e1 considerada a situa\u00e7\u00e3o de grau mais elevado.<\/p>
No entanto, a empresa tem a responsabilidade de eliminar ou neutralizar a insalubridade para cessar o pagamento do adicional. Isso pode ser feito por meio de duas formas:<\/p>
a) Ado\u00e7\u00e3o de medidas de ordem geral: Consiste na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que visem conservar o ambiente de trabalho dentro dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos por lei. Isso envolve a melhoria da ventila\u00e7\u00e3o, controle de ru\u00eddos, manuten\u00e7\u00e3o adequada de equipamentos, entre outras medidas.<\/p>
b) Utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI): Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel eliminar completamente a insalubridade, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer aos trabalhadores os EPIs adequados para prote\u00e7\u00e3o contra os agentes nocivos presentes no ambiente. Os EPIs devem ser fornecidos gratuitamente, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e adequados ao tipo de risco.<\/p>
A empresa deve priorizar a sa\u00fade e bem-estar dos colaboradores, implementando medidas efetivas para eliminar ou neutralizar a insalubridade no ambiente de trabalho. Al\u00e9m de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais, investir na seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional resulta em benef\u00edcios para todos, contribuindo para um ambiente mais produtivo, motivador e saud\u00e1vel.<\/p>
Portanto, \u00e9 fundamental que a sua empresa esteja ciente das atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres e tome as medidas necess\u00e1rias para garantir um ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel. Al\u00e9m de cumprir com as exig\u00eancias legais, isso demonstrar\u00e1 o comprometimento e cuidado com seus colaboradores, promovendo uma cultura de bem-estar e qualidade de vida no trabalho. Invista na sa\u00fade dos seus funcion\u00e1rios, afinal, eles s\u00e3o o maior patrim\u00f4nio da sua empresa.<\/p>
De acordo com a Norma Regulamentadora 15 \u2013 Atividades e Opera\u00e7\u00f5es Insalubres, s\u00e3o considerados agentes insalubres diversos fatores que podem expor os trabalhadores a riscos significativos. Esses agentes podem ser biol\u00f3gicos, f\u00edsicos ou qu\u00edmicos, e est\u00e3o acima dos limites permitidos por lei. Alguns exemplos incluem ru\u00eddo cont\u00ednuo ou intermitente, temperaturas extremas (calor ou frio), umidade, vibra\u00e7\u00f5es, radia\u00e7\u00f5es, trabalho sob condi\u00e7\u00f5es hiperb\u00e1ricas, agentes qu\u00edmicos e biol\u00f3gicos.<\/p>
\u00c9 importante ressaltar que a constata\u00e7\u00e3o da insalubridade \u00e9 realizada por meio de um Laudo de Insalubridade, que identifica a exposi\u00e7\u00e3o a esses agentes e determina o grau de insalubridade. Em casos de incid\u00eancia de mais de um fator insalubre, considera-se o grau mais elevado para fins de c\u00e1lculo do adicional salarial.<\/p>
A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece que os colaboradores expostos a atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres t\u00eam direito a receber um adicional sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o. Esse adicional varia de acordo com o grau de insalubridade, sendo 40% para insalubridade de grau m\u00e1ximo, 20% para grau m\u00e9dio e 10% para grau m\u00ednimo. Essa compensa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 uma forma de valorizar e reconhecer o trabalho realizado em condi\u00e7\u00f5es potencialmente prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>
No entanto, \u00e9 importante destacar que a elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade \u00e9 uma prioridade para as empresas. A seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos colaboradores devem sempre ser a principal preocupa\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio adotar medidas de ordem geral que mantenham o ambiente de trabalho dentro dos limites de toler\u00e2ncia estabelecidos. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual \u00e9 essencial para minimizar os riscos e proteger os trabalhadores.<\/p>
A ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e pol\u00edticas de seguran\u00e7a ocupacional \u00e9 crucial para garantir a sa\u00fade e o bem-estar dos colaboradores. As empresas devem investir em treinamentos e capacita\u00e7\u00f5es para conscientizar os funcion\u00e1rios sobre os riscos presentes nas atividades insalubres, promovendo a cultura da seguran\u00e7a. Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, como a manuten\u00e7\u00e3o adequada dos equipamentos e a identifica\u00e7\u00e3o e controle dos agentes insalubres, s\u00e3o a\u00e7\u00f5es fundamentais para minimizar os riscos e preservar a sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>
Em resumo, as atividades e opera\u00e7\u00f5es insalubres s\u00e3o um desafio para as empresas, mas n\u00e3o devem ser negligenciadas. \u00c9 fundamental garantir a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho livre de riscos excessivos. A elimina\u00e7\u00e3o ou neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade, aliada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, \u00e9 a chave para promover a sa\u00fade ocupacional e contribuir para o bem-estar de todos os envolvidos na empresa.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
A sa\u00fade e seguran\u00e7a dos colaboradores s\u00e3o aspectos fundamentais dentro de qualquer empresa. \u00c9 dever dos empregadores garantir um ambiente de trabalho livre de riscos e que n\u00e3o coloque em perigo a integridade f\u00edsica e mental dos funcion\u00e1rios. Nesse contexto, \u00e9 importante questionar: a sua empresa possui atividades ou opera\u00e7\u00f5es insalubres?<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6338,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n